O prefeito de
Coronel Domingos Soares, Jandir Bandiera, e o diretor do Departamento Municipal
de Meio Ambiente, Rodrigo Gheno, receberam nesta quarta-feira (27) a chefe do
escritório regional do IAT – Instituto Água e Terra, Flávia Natália Ostapiv,
acompanhada da bióloga Caroline e do advogado Victor, para vistoria das
unidades de conservação municipais.
Conforme
Flávia, o Município está de parabéns pela iniciativa de adquirir áreas de terra
para criação das unidades, já que estas possibilitam a entrada de mais recursos
aos cofres públicos. “Quanto mais áreas e mais melhorias, mais recursos para a
Prefeitura”, explica. A arrecadação do ICMS Ecológico prevista para 2022 é de cerca
de R$ 600 mil, o que dá em torno de R$ 50 mil a mais por mês.
Segundo
Gheno, a intenção é realizar constantes melhorias nas unidades de conservação e
firmar parcerias público-privadas para a aquisição de novos espaços, resultando
no aumento da arrecadação de ICMS Ecológico, algo novo para Coronel Domingos
Soares que, apesar de sua grande área de matas nunca explorou tais recursos.
Recentemente
foram instaladas placas de sinalização, limpeza e manutenção dos espaços, o que
elevará o imposto destinado ao Município no próximo ano.
De
acordo com o IAT, “o ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária,
com base na proteção ambiental, que um determinado Município aplica no seu
território”. Portanto, o valor recebido pelos Municípios por ICMS Ecológico
dependerá do seu próprio comprometimento com a preservação das suas
unidades de conservação e mananciais”.
A
Estação Ecológica Municipal Alceu Gugelmin e a Reserva Biológica Municipal
Giuliano Gugelmin, ambas localizadas na Linha Chico André, somam 533 hectares,
e fazem parte dos investimentos do governo domingosoarense para que o Município
seja beneficiado com a geração de impostos gerados pela preservação ambiental.
