Uma das lutas do prefeito Jandir Bandiera é a regularização fundiária
dos assentamentos existentes em Coronel Domingos Soares, sonho de muita gente.
Por isso, no início da semana passada o chefe do Executivo domingosoarense foi
a Curitiba, onde esteve no escritório do Incra - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, buscando informações sobre o andamento.
Segundo informações,
está previsto para a primeira metade de novembro o início dos trabalhos de
medição e demarcação topográfica georreferenciada de perímetro e parcelas em
149 assentamentos paranaenses, incluindo assentamentos domingosoarenses. De
acordo com o Incra, o investimento do governo federal destinado à execução será
de R$ 3,3 milhões. Outros R$ 57,1 mil servirão à fiscalização dos serviços pelo
Instituto.
Em Coronel Domingos Soares serão contemplados nesta
etapa os assentamentos: Bom Retiro/Butiá; Estrela do Meio, Retiro I e Terra Boa
(veja foto). O georreferenciamento e a posterior certificação no Sistema de
Gestão Fundiária são etapas necessárias para a titulação definitiva nas áreas
de reforma agrária.
“Estivemos no Incra
cobrando informações sobre a regularização das terras de nossos assentados, e
com alegria informo que ainda este mês serão iniciados os trabalhos. Não
precisa contratar nenhuma empresa para fazer isso, porque o Incra não vai
cobrar nada”, conta Bandiera.
“Com o título em mãos, o assentado tem a
segurança jurídica necessária para a continuidade das atividades agrícolas”,
diz o superintendente do Incra no Paraná, Robson Luís Bastos. Conforme ele, as
atividades executadas não representam qualquer gasto aos assentados. Ocorrem
sem a contratação de intermediários. “O Incra não tem despachantes, os serviços
são gratuitos”, adverte, comprovando as palavras do prefeito.
Os trabalhos de campo serão acompanhados por uma
força-tarefa da autarquia. Isso porque não envolvem apenas a atuação das
empresas privadas, mas também o controle e fiscalização dos recursos
investidos, atribuições sob responsabilidade dos servidores do instituto.
Mais uma importante conquista, que
dará mais autonomia e melhores condições aos pequenos agricultores de Coronel
Domingos Soares.
