Um dos setores que o Município de Coronel Domingos
Soares pretende incentivar e fomentar é o da Cultura, que estava estacionado há
muitos anos. Aliás, pouca coisa se fez até hoje nessa área. Por isso, foi
instituído o Conselho Municipal de Cultura – CMC – e o Fundo Municipal de
Cultura, para que o Departamento Municipal de Cultura e Turismo possa sair das
sombras das asas de outros importantes setores e ganhe autonomia.
Desta
forma, em reunião realizada recentemente, ficou definida a diretoria do CMC,
que terá como principal tarefa fiscalizar os recursos recebidos e aplicados em
cultura. “Nós pegamos o departamento totalmente sem estrutura e agora foram
criados o Conselho de Cultura e o Fundo. É com muita satisfação que eu digo que
a partir de agora o Departamento de Cultura vai realmente funcionar”, comenta a
diretora da pasta e presidente eleita do CMC, Jeneci Brais Carvalho. Ela
ressalta que, com a criação do Fundo Municipal de Cultura, o Município poderá
receber recursos diretamente vinculados ao setor, que atualmente utiliza
dinheiro dos Recursos Livres, repartindo com outros setores. “A Cultura, a
partir de agora, vai ser igualmente importante. O próximo passo é a criação da
conta para o Fundo. Assim que estiver disponível, encaminharemos um projeto aos
nossos deputados solicitando recursos para a Cultura”, conta.
Um
projeto que já está em fase de conclusão para ser executado é o Muro Arte e
Cultura, onde artistas plásticos domingosoarenses ilustrarão muros de espaços
públicos com suas obras de arte. Mas, algo muito importante e solicitado pela
população são as oficinas artísticas gratuitas. De acordo com Jeneci,
inicialmente serão ofertadas quatro oficinas, sendo elas: balé (com idade mínima
de 5 anos), violão e técnica vocal, dança e artesanato e pintura; todas com
número reduzido de alunos por turma, por causa dos protocolos sanitários para
prevenção da Covid-19. Aliás, todos os cuidados serão tomados e seguidos à
risca para que todos possam desfrutar de momentos agradáveis. As inscrições
para as oficinas deverão ser abertas na primeira quinzena de julho. Por
enquanto, os espaços estão sendo estruturados e organizados para receber
crianças, jovens, adultos e idosos que apreciam e valorizam a cultura.
Quanto
ao Fundo Municipal de Cultura, a partir da criação da conta bancária pessoas
físicas e jurídicas poderão fazer doações ou direcionar parte do imposto de
renda. Conforme o site da Secretaria
Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, qualquer pessoa física que
tenha imposto de renda a declarar ou empresa tributada pelo lucro real pode
financiar projetos culturais utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo que as pessoas
físicas podem direcionar 6% do imposto devido e as jurídicas, 4%.
