O Departamento de Agricultura da Prefeitura
de Coronel Domingos Soares está orientando todos os produtores rurais do
município quanto à prestação de contas das notas fiscais emitidas em 2020. O
prazo vai até o próximo dia 31 de março, porém a antecipação é fundamental para
elaboração de relatório pelo setor.
De acordo com o diretor de Agricultura,
Clóvis Silveira dos Santos, os produtores rurais que não apresentarem as notas
dentro do prazo ficam impedidos de retirar novos blocos. “A gente pede que
todos os produtores procurem o Departamento de Agricultura para dar baixa nas
notas do ano passado, porque isso é importante para o Município, que pode
perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios, por exemplo”, explica.
O produtor deve comparecer à
Secretaria de Agricultura e devolver as segundas vias da Nota Fiscal de
Produtor, acompanhadas das contra notas e fazer a substituição por um bloco
novo. A nota fiscal de produtor rural é um documento fiscal de
emissão obrigatória pelo produtor rural para a venda de produtos cultivados na
sua propriedade. Os dados são lançados na Secretaria de Fazenda do Estado. Ao
emitir notas, o agricultor contribui para o aumento da arrecadação do município
e, consequentemente, a elevação de investimentos que retornam em forma de
benefício à população.
“No caso de Coronel Domingos
Soares, grande parte da arrecadação está ligada à agricultura, por isso é tão
importante que todos os nossos produtores rurais cumpram com seu dever e
apresentem seus blocos”, comenta o prefeito Jandir Bandiera. Além disso, a
regularização garante que agricultores tenham acesso a benefícios concedidos
por programas do governo do Estado e pelo município.
