A quarta feira (07) foi um
dia histórico para o município de Coronel Domingos Soares, aconteceu a
Audiência Pública referente a regularização fundiária no município com a
presença da prefeita Dona Maria, do Juiz da Comarca de Palmas Dr. Eduardo Viana,
do Titular do registro de Imóveis da Comarca Dr. Paulo Maranhão, vereadores,
equipe técnica da prefeitura municipal e da comunidade que lotou a Câmara
Municipal para esclarecer as dúvidas referentes a regularização de suas
propriedades no quadro urbano do município.
A prefeita Dona Maria abriu a audiência
enfatizando que a partir de agora as famílias terão a garantia de ter a sua
propriedade sem correr nenhum risco, podendo oferecer segurança para a família
com o título de suas propriedades. O Diretor Jurídico da prefeitura Dr.
Alexandre da Silva explicou aos presentes como foi o procedimento que fi
adotado até que se chegasse a este momento. O Titular do Registro de Imóveis
Dr. Paulo Maranhão falou sobre o direito
de propriedade e da importância para as famílias e para o município a regularidade
da área, também enfatizou a competência da equipe técnica da prefeitura que
está realizando todo o levantamento e cadastramento das áreas. O Dr. Eduardo
Viana, Juiz de Direito da Comarca de palmas elogiou a iniciativa da prefeitura
e do Registro de Imóveis e salientou que as pessoas até o momento mesmo morando
em suas casas eles tem apenas a posse e não a propriedade, o que será diferente
a partir da regularização, pois a partir daí serão proprietários e com todas as
garantias.
Com 22 anos de fundação o quadro urbano de
Coronel Domingos Soares possui pouco mais de uma dezena de matrículas, na tarde
de ontem quatro proprietários receberam suas matrículas se tornando donos de
seus imóveis. De acordo com a prefeita e equipe técnica se os proprietários
encaminharem toda a documentação solicitada a regularização será rápida, no
ritmo que está, em cerca de pouco mais de um ano a maioria dos moradores
receberão seus títulos de propriedade. Nesta primeira etapa estão sendo
contempladas as pessoas que possuem apenas um terreno e os que se enquadram as
normas sociais classificadas pela equipe do governo municipal.
