O DER –
Departamento de Estradas de Rodagem, órgão vinculado à SEIL – Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Logística, realizou uma nova Consulta Pública em
Coronel Domingos Soares na noite de sexta-feira (30). Desta vez o público-alvo
foram os proprietários de terras às margens da PR-912, a rodovia que liga os
municípios de Coronel Domingos Soares e Palmas e que está passando por inúmeros
trâmites, a pedido do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento para a
liberação do empréstimo para a execução da pavimentação asfáltica. O motivo da
reunião foi esclarecer os trâmites legais para desapropriação e indenização.
De acordo com a engenheira, Silvia
Maria Pauletto, a partir de agora o DER vai mandar uma equipe de cadastradores
e topógrafos para coletar informações sobre cada propriedade atingida. “É muito
importante que se dê a devida atenção aos cadastradores, aos topógrafos e se
forneça a documentação solicitada. É feito um levantamento de toda a
propriedade, de todas as benfeitorias atingidas, aplicam os questionários e
essa documentação vai ao DER, onde nós fazemos toda a análise e uma equipe vem
às propriedades, realiza os cálculos das indenizações considerando os valores
de mercado, os valores tabelados para construções, e busca-se com os atingidos
a forma mais amigável para que se consiga efetivar esse processo”, explica
Silvia, solicitando o apoio dos proprietários. Ainda conforme a engenheira, em caso
de desacordo entre algum proprietário e o DER, parte-se para a desapropriação
judicial, e a obra, em momento algum, é prejudicada devido ao Decreto de
Utilidade Pública – DUP, documento que possibilita que o Estado tenha acesso às
áreas atingidas, pois a obra é de interesse público. O levantamento apresentou,
até então, 58 áreas atingidas, envolvendo 38 proprietários.
Segundo o engenheiro Paulo Roberto
Melani, a assinatura do contrato das obras está prevista para o final de setembro
deste ano e a estimativa de início dos trabalhos é meados de janeiro de 2018. Serão
aproximadamente 28 quilômetros de pavimentação, partindo da área urbana de
Coronel Domingos Soares, com pista dupla, 900 metros de passeio e
complementação com ciclovia, seguindo sentido a Palmas, até ligar com a PR-449,
onde será construído, também, um trevo de acesso. Em toda a extensão terá
acostamento em ambos os lados, uma nova ponte sobre o Rio Chopim, trevo de
acesso à comunidade Ponte do Chopim, sinalização horizontal e vertical, e a velocidade
máxima permitida para tráfego será de 80 km/h. Um investimento de aproximadamente
R$ 73 milhões. Conforme a prefeita domingosoarense, Maria Antonieta de Araújo
Almeida, esta é a obra mais aguardada por todos e a que o município mais
precisa para ter sua independência econômica e conseguir crescer e se
desenvolver.
