A Prefeitura de
Cel. Domingos Soares está buscando consertar e revitalizar espaços públicos
para embelezar a cidade e dar mais comodidade e qualidade de vida à população.
Porém, pouco mais de uma semana após a conclusão dos reparos emergenciais na
Praça Pompílio Joaquim Vaz, uma das bocas de lobo que havia sido refeita foi
novamente destruída. Pode-se notar na foto que o estrago foi proposital, não
ocorrendo por acidente. A prefeitura lembra que tudo o que está na praça é
patrimônio público, ou seja, de toda a população, e por isso precisa ser
cuidado e respeitado por todos.
Conforme o caput
do Artigo 163 do Código Penal Brasileiro, destruir patrimônio público é crime.
“Destruir,
inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção de um a seis
meses, ou multa”. E ainda, no caso de dano qualificado, a pena é de detenção de
seis meses a três anos e multa, e o objeto material do delito deve pertencer à
União, Estado, Município – que é o caso -, empresa concessionária de serviços
públicos ou sociedade de economia mista. A administração municipal explica que
quer melhorar a infraestrutura dos espaços públicos da cidade, como a praça, e
que para isso são investidos recursos públicos, os quais são oriundos da
arrecadação de tributos e taxas municipais, ou seja, é dinheiro da própria
população. No caso de vandalismo e destruição e pegos os autores em flagrante,
desta ou outras possíveis situações, serão tomadas as medidas cabíveis.
Portanto, a Municipalidade pede à população que
ajude a cuidar da praça e de todos os bens públicos, para que todos possam ter
uma cidade cada vez melhor para viver, e que denuncie à Polícia Militar quaisquer
casos de vandalismo e destruição de patrimônios públicos. Desta forma, o
município e seus moradores só têm a ganhar.
