A Prefeitura de Coronel Domingos Soares
realizou, nos últimos dias 26 e 27 de maio, três audiências públicas. A
primeira para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2022, a segunda
para apresentação e discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2023, e a terceira para apresentação dos dados e relatórios da Saúde relativos,
também, ao 1º quadrimestre deste ano.
As
exposições ocorreram no plenário da Câmara Municipal, com a presença maciça de
servidores municipais, conselheiros de saúde e a participação de vereadores.
Segundo
a contadora, Daniele Periolo Bringhentti, o total de receitas arrecadadas pelo
Município no período foi de R$ 14.573.053,68, e o total de despesas somam R$
12.715.086,68, resultando num superávit financeiro de R$ 1.857.967,09. Os gastos
com Pessoal e Encargos Sociais foram o equivalente a 46,15% da receita; já com
saúde foram 24,73% e com Educação 20,97%. De janeiro a abril o Município
repassou à Câmara de Vereadores R$ 400 mil. Todos os demonstrativos e anexos
contábeis foram publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste
do Paraná – DIOEMS, em 19 de maio.
“Gostaria
de enfatizar mais uma vez a participação da população, porque a transparência é
uma via de mão dupla, onde o Executivo apresenta e a população toma conhecimento
no que realmente foram aplicadas as receitas que o Município recebe. No final
de setembro teremos audiência novamente e, se desejarem, podem se fazer
presentes”, pontua Daniele.
A
apresentação da LDO ficou a cargo da assessora de Planejamento, Guacira Fávero
de Mello, que mostrou quais são as principais metas previstas para o exercício financeiro
de 2023. Entre elas estão: construção do portal de entrada da cidade, construção
de pontos de ônibus, ampliação e manutenção da iluminação pública, construção
de poços artesianos nas comunidades rurais, construção de CMEIs, construção de
refeitórios nas escolas municipais, aquisição e distribuição de uniformes e
apostilas escolares, manutenção da merenda e do transporte escolar,
pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias urbanas, pavimentação com pedras
irregulares nas estradas rurais, readequação e manutenção da malha viária,
construção e reforma de pontes, aquisição de veículos e equipamentos, aquisição
de implementos agrícolas, apoio e incentivo às associações de produtores rurais
e de orgânicos, oficinas culturais, retomada dos eventos culturais, incentivo
ao turismo, apoio e incentivo ao comércio local, cursos de aperfeiçoamentos, implementação
da coleta de lixo nas localidades rurais e coleta seletiva, manutenção dos
departamentos municipais, entre outras metas. O Projeto de Lei será encaminhado
à Câmara de Vereadores para apreciação.
Saúde
Na
audiência pública da Saúde, o técnico em saúde pública Edson Luiz Fávero, expôs
os dados específicos do setor, como preconiza a lei.
Em
Saúde, no que se refere à receita de impostos e transferências, cuja a aplicação
mínima é de 15%, o Município teve R$ 11.430.986,46, o que dá um aumento de 28,37% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021. Já
o total de investimentos no setor foi de R$ 3.551.310,42; um aumento, em comparação ao mesmo
período do ano passado, de 48,14%. No total, houve um aumento de 24,81% na
aplicação em saúde no primeiro quadrimestre de 2022 em relação ao primeiro
quadrimestre de 2021.
Na
ocasião também se falou sobre a Ouvidoria do SUS, orientando e motivando a participação das pessoas pelos canais disponíveis,
que são via e-mail (ouvidoriamunicipal.cds@gmail.com), ligação ou WhatsApp (3254-1164) ou presencialmente,
no Posto de Saúde da sede. As demandas de Ouvidoria apresentaram um acréscimo
de aproximadamente 66% em comparação ao primeiro quadrimestre de 2021.
As
próximas audiências públicas par prestação de contras ocorrerão na última
semana de setembro e toda a população é convidada a acompanhar, presencialmente
ou pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal.
