Em 2021, a
Prefeitura de Coronel Domingos Soares adquiriu 533 hectares para a criação de duas
unidades de conservação, com o objetivo de aumentar a arrecadação com o
recebimento do chamado ICMS Ecológico por Biodiversidade. Os recursos já estão
sendo recebidos e somarão, até o fim deste ano, aproximadamente R$ 600 mil.
Porém, a intenção da Municipalidade é ampliar as áreas de preservação.
Desta forma, no dia 17 o prefeito
Jandir Bandiera e o diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo
Gheno, receberam o representante da CCM Ambiental, de Campo Mourão, Raniel
Casalvara, que apresentou ao Município de Coronel Domingos Soares uma
possibilidade de atuar frente à preservação ambiental, que é a criação de novas
unidades de conservação através de parceria público-provada. “O Município tem
um espaço territorial coberto por grandes extensões de florestas, e essas áreas
podem contribuir para a arrecadação do Município através do fator ambiental,
que é o recebimento do ICMS Ecológico. A gente veio apresentar uma proposta de
alguns proprietários que têm interesse em contribuir com o Município fornecendo
essa área para que seja unidade de conservação”, explica.
Para o prefeito, a proposta é
válida, pois o governo municipal pretende ampliar a obtenção de recursos para o
Município, e através do Departamento de Meio Ambiente já conseguiu dar início
este ano ao recebimento do ICMS Ecológico, colaborando com o desenvolvimento de
Coronel Domingos Soares.
Conforme Gheno, a ideia é a criação
de RESEX - Reservas Extrativistas, que são espaços territoriais
protegidos, cujo objetivo é a proteção dos meios de vida e a cultura de
populações tradicionais, bem como assegurar o uso sustentável dos recursos
naturais da área. “A pessoa possui uma mata nativa e
pode cadastrar essa área, e o Município passa a receber o ICMS Ecológico e
consegue fazer um repasse para o proprietário que, mesmo assim, pode fazer a
colheita da erva mate, por exemplo. Acredito que seja de grande interesse para
muitos produtores de Coronel Domingos Soares; eles não precisam vender suas
áreas, mas apenas cadastrar e assim receber parte do imposto”, explica o
diretor de Meio Ambiente da Prefeitura.
A proposta da CCM Ambiental é
cadastrar aproximadamente 1.000 hectares de área de mata nativa, elevando a
arrecadação municipal do ICMS Ecológico, podendo agregar mais cerca de R$ 1
milhão aos cofres públicos. “Pra frente a gente vai fazer essa parceria para
cadastrar novas áreas e assim gerar mais renda para a Prefeitura poder investir
em mais obras e benfeitorias para a comunidade”, finaliza Rodrigo.